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Carta ao Colaborador - Grupo Epavi.

 

Porto Alegre, 05 de setembro de 2017.

 

Prezado Colaborador,

É com imenso prazer que nos dirigimos a V.sa. para alguns importantes esclarecimentos, mas antes de mais nada, solicitamos que leia esta comunicação com muita atenção e até o final, pois ela é muito importante para que possamos continuar pagando os seus salários e benefícios com a mesma regularidade que pagamos até hoje.

“Por decisão do Governo Federal a partir de 01/01/2018 entrará em vigor o e-Social que é uma ferramenta para consolidar as obrigações da área trabalhista de uma empresa em uma única entrega, com o objetivo de padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição em todo o território nacional sobre a vida profissional de todos os trabalhadores do País”

Para que possamos cumprir as exigências contidas no e-Social, precisaremos fazer algumas alterações referentes a períodos apuração de folha de pagamento, créditos de benefícios e de recebimento dos seus documentos e informações relativas ao seu cadastro, bem como, a sua jornada diária, explicaremos a seguir quais serão estas alterações:

Período de apuração da folha ponto e benefícios passam a ser dentro do mês em curso, ou seja, de 01 a 30 ou 31 de cada mês;

1.  Significa que a sua folha ponto será apurada dentro do mês, todas as faltas, horas extras e demais ocorrências serão pagas ou descontadas dentro do próprio mês, não haverá mais pagamento e descontos de diferenças de mês anterior.

Como a apuração e o registro na folha ponto, até o momento, eram feitos de 21 a 20 de cada mês para que possamos fazer a adaptação necessária, estamos enviando junto com esta correspondência uma folha ponto que deverá ser preenchida de 21/09 a 30/09 e devolvida nesta data,  e outra folha ponto com o período de 01 a 31 para ser preenchida durante todo o mês de outubro e devolvida após o fechamento do mês.

O pagamento do salário continuará ocorrendo no 5º dia útil de cada mês, com referência a esta data não há qualquer alteração.

2.  Com relação ao vale-transporte e alimentação também passarão a ser creditados de 01 a 30 ou 31 de cada mês, vamos acertar o período de acordo com o que segue:

Em 10/09  será creditado o valor para o período de 10/09 a 09/10 como vinha sendo praticado,  em 10/10 será creditado o valor para o período de 10 a 31/10, em 01/11 será creditado o valor de 01 a 30/11 e assim permanecerá mensalmente do dia 1º  até o ultimo dia do mês, conforme escala.

Exemplificamos abaixo em quantidade e valores de VR/VA

- Escala 05 x 02  = receberá para o período de 10/09 a 09/10 21 VR = R$ 392,70

- Escala 05 x 02 = receberá para o período de 10/10 a 31/10 15 VR = R$ 280,50

- Escala 05 x 02 = receberá para o período de 01/11 a 30/11  20 VR = R$ 374,00

Citamos apenas a escala 05 X 02 para que V.Sa. tenha uma base, mas todas as escalas serão adequadas conforme os períodos acima citados.

Para aqueles funcionários que recebem o vale-transporte em períodos diferentes do acima exemplificado, ocorrerá a mesma adaptação respeitando os seus períodos.  

3.  Com relação a sua jornada diária, temos a destacar que é de suma importância a comunicação imediata de qualquer ocorrência referente à sua escala e horário de trabalho, destacaremos algumas situações que muitas vezes não são comunicadas de imediato e que agora precisamos fazer na data da ocorrência, nem que seja por algum familiar:

ü Atrasos, faltas, mesmo as faltas justificadas deverão ser comunicadas com antecedência ou pelo menos na data que ela ocorrer, atestados médicos, licença paternidade, auxilio doença, acidente de trabalho, acidente de trajeto, óbitos, enfim qualquer afastamento deverá ser informado imediatamente.

OBS.: Os funcionários que trabalham na Capital deverão abonar os atestados diretamente no Serviço Médico da empresa ou ainda na clínica conveniada Centro Médico Sarandi.

ü Os documentos que justificam a sua ausência no posto de trabalho deverão ser encaminhados à empresa assim que obtidos, o envio poderá ser por meio eletrônico (watsapp, e-mail) e o original guardado até o Gerente da sua região passar no posto para buscar. É importante destacar que na mensagem encaminhada deverá constar a sua identificação o numero de matricula, bem como o posto de trabalho.

 

4.  Com relação ao seu cadastro de funcionário precisamos estar com todas as informações da sua documentação atualizadas, endereço e escolaridade, bem como, dos seus dependentes, sendo assim, solicitamos que providencie, o mais breve possível, e permaneça com os documentos relacionados abaixo, no seu posto de trabalho para entregar ao Gerente da sua região na primeira visita que o mesmo lhe fizer após o recebimento desta comunicação. Com relação ao seu cadastro de funcionário precisamos estar com todas as informações da sua documentação atualizadas, endereço e escolaridade, bem como, dos seus dependentes, sendo assim, solicitamos que providencie, o mais breve possível, e permaneça com os documentos relacionados abaixo, no seu posto de trabalho para entregar ao Gerente da sua região na primeira visita que o mesmo lhe fizer, após o recebimento desta comunicação.

 

 

Documentos obrigatórios no cadastro funcional para o e-Social e que deverão permanecer no posto de trabalho para entrega ao Gerente da sua região:

- CPF dos dependentes (filhos inclusive menores, esposas, maridos e outros);

- comprovante de residência atualizado com no máximo 60 dias (conta de luz, água ou telefone fixo), se não for titular da conta poderá ser uma declaração do titular de próprio punho, acompanhada da conta;

- comprovante de escolaridade (funcionário);

- aproveitamos a oportunidade para solicitar o seu numero de celular e a informação se possui  whatsapp, pois, encontramos através deste aplicativo o meio mais rápido e eficaz para comunicação com os nossos colaboradores.

 

Regularização cadastral em órgãos governamentais

- alguns funcionários precisarão comparecer nos órgãos fiscalizadores para acertar os seus Cadastros de Pessoa Física - CPF e o Cadastro Nacional de informações Sociais - CNIS, dependendo do assunto poderão ser resolvidos até mesmo pelo telefone  135 da Previdência Social , o atendimento é rápido e eficaz precisa apenas ter os seus dados em  mãos: nome, data de nascimento e CPF, escolher a opção  3 – informações para o E-Social e o atendente lhe solicitará as informações e corrigirá o que estiver em desacordo ou lhe orientará qual órgão deverá ser procurado para  fazer a correção.

Segue informações para verificação dos seus dados cadastrais junto aos  órgãos do Governo: PORTAL E-SOCIAL

Para verificação dos dados acesse o Portal oficial do e-Social no seguinte endereço: portal-esocial.gov.br, clicar em consulta de qualificação cadastral, que estará a esquerda da página e novamente em consulta cadastral on-line, onde abrirá um formulário para preenchimento do nome completo, data de nascimento, CPF  e PIS.

Imediatamente aparecerá o resultado da pesquisa se estiver atualizado confirmará e:

“Nos casos de divergências nos dados informados, o aplicativo apresentará as orientações para que se proceda a correção.

Divergências relativas ao CPF (situação "suspenso", "nulo" ou "cancelado", nome ou data de nascimento divergente) - o aplicativo apresentará a mensagem orientativa de onde deverá requisistar a alteração dos dados;

Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergentes) - o usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL).

IMPORTANTE: as alterações cadastrais efetuadas pela CAIXA serão reconhecidas pelo Aplicativo em até sete(07) dias após o ajuste.”

O ínicio do e-Social ocorrerá em 01/01/2018 para algumas empresas de maior porte, portanto, a primeira empresa do Grupo EPAVI que terá estas alterações será a EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA. – CNPJ 92.966.571/0001-01. Sendo assim, não estranhem que os seus colegas funcionários do mesmo Grupo, mas registrados em empresas com outros CNPJs não estejam ainda passando por estas adaptações, pois, as demais empresas são de menor porte e ingressarão no e-Social a partir de 01/07/2018, portanto as mesmas adaptações ocorrerão no primeiro semestre de 2018.

Esclarecemos, que apesar do e-Social vigorar somente a partir de 01/01/2018, o Governo já disponibilizou a área de testes para que as empresas se adaptem e os funcionários acertem as suas documentações, pois nada poderá estar em desacordo a partir do dia 01/01/2018.

Tomamos as medidas acima para que antecipadamente possamos fazer os testes necessários e corrigirmos as inconformidades o mais rápido possível para não prejudicarmos o andamento natural dos pagamentos de salários e de benefícios de todos os Colaboradores registrados na EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA.

Ainda, queremos registrar que todas as medidas para correções e adaptações internas foram tomadas e as estamos ajustando, mas dependemos agora da sua colaboração e agilidade para as correções de cadastro nos órgãos governamentais e entrega de documentos acima elencados (CPF dependente, comprovante de escolaridade e residência) ao Gerente da sua área.

Siga as instruções, entre no site do E-Social e verifique a sua qualificação cadastral, havendo divergência o aplicativo lhe indicará qual órgão procurar, faça o mais breve possível, que em poucos dias os seus dados estarão atualizados e nada impedirá que esta transição aconteça com toda a tranquilidade, sendo assim, pedimos que consulte e acerte a sua situação cadastral até o dia 20/09.

Para que a sua comunicação com a empresa seja ágil e eficiente disponibilizamos os seguintes canais para envio de informação, documentação, bem como,  sanar as dúvidas que surgirem a partir desta comunicação:

e-mail: ouvidoria@epavi.com.br

Telefones: (51)3275-1948/3222-1969 – Ramal 248

Celular: (51) 99215-1527

Watsapp: (51) 97401-7975

Na certeza da sua compreensão, agradecemos desde já a sua colaboração e desejamos a todos um ótimo mês Farroupilha.

Atenciosamente.

Grupo Epavi.